Há 10 anos - Memórias de Camões em Constância

É de triste memória recordar as bolandas da Casa-Memória de Camões nos últimos 15 anos.

Na procura de recortes, encontrei um belo exemplo do que se vivia há precisamente 10 anos, quando esteve em causa mais um protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal e a Associação Casa-Memória de Camões em Constância. Pedia o presidente da câmara que a autarquia assumisse "a completa responsabilidade técnica e financeira de recuperação e reabilitação da Casa Memória, assim como do seu próprio funcionamento", referindo também a ausência interna de condições organizacionais e de gestão e, incrivelmente, baseava o seu pedido de presidente da câmara num ofício remetido por ele, quando era diretor da associação! Denunciava, também assim,  a sua própria incapacidade! E cá estava a enorme vontade de transferir a associação para dentro do município, tal como acontecia com o Centro de Ciência Viva, pois os dinheiros públicos é que tudo resolvem...

 Os dois vereadores do PS à data de 27.05.2010 votaram contra a proposta do presidente em causa própria e referiam:

• falta de sintonia no executivo municipal  em decisões de 2007 e 2008 em matérias idênticas.
• o abuso na utilização de técnicos pelo Centro  de Ciência Viva e esta associação.
• a estreita ligação direta e indireta do presidente de câmara à direção da associação.
• a falta de informação referente a este e outros processos da entidade.

Os representantes do Partido Socialista apelavam na ocasião a que se refletisse e avaliasse em conjunto o trabalho feito nessa associação, definindo claramente as questões da sua viabilidade, estrutura, autonomia e independência, evitando-se assim a simples e subjetiva visão municipalista do presidente em relação às associações em que participa. 

Era assim há 10 anos. Agora os protagonistas da associação continuam a ser pessoas de relevo político local e alguns técnicos, da autarquia. E o mal é esse, do qual Camões não se livra! A situação repete-se mas, Ó CAMÕES, as coincidências evitam-se!...

Bons ventos de mudança

Tenho por hábito, de quando em vez, ler as atas de reuniões da Câmara Municipal de Constância, de retirar alguns apontamentos, de conhecer assuntos e de chegar a algumas conclusões.

Por isso sei que há sinais evidentes das ideias de gente nova e com determinação em mudar o estado obsoleto da constância imutável das coisas. 

Nota-se pelo que se publica na página do facebook do município (agora voltado para o quotidiano das pessoas e não só para prováveis visitantes), pela divulgação pública dos assuntos que serão tratados em  reuniões, pela resposta célere a solicitações, pela atenção, circulação e presença do presidente  no contacto diário com os munícipes. 

Que lufada de ar fresco! Que vento de mudança sopra!

Agora que se avizinha a primeira reunião pública da Câmara Municipal, digo-vos que o último mandato autárquico desmotivou fortemente a presença de público nessas reuniões. Apenas uma pessoa foi intervir durante esses quatro anos e nada se divulgou de como esses assuntos foram esclarecidos. Aliás, Constância - no que à gestão autárquica respeita e especialmente nos últimos oito anos - tornou-se distante e opaca! Contratos, protocolos, normas... mistérios por desvendar...

O executivo criou e votou mesmo um regimento com um artigo que indicava aos cidadãos que se inscrevessem  uns dias antes e revelassem o assunto que os motivava a intervir. Como se a liberdade de expressão e a intervenção individual pudesse ser limitada e tudo fosse municipalmente controlado!...  Para atendimento personalizado existem, antes,  gabinetes de apoio ao munícipe, eventuais provedores e até contactos e reuniões com cada eleito...

Não vivemos só de imagem e da vivência de cada momento. O futuro cria-se pela soma das correções e das ações que adicionamos ao presente. E parece que sim, que vamos por aí!

O Município deve servir e acompanhar a população na resolução das suas dificuldades e solicitações.  Ultimamente, o que acontecia era precisamente o contrário, tanto dentro como fora das paredes dos Paços do concelho.

Que os ventos da mudança tragam pujança e transparência!

PDM de Constância atrasa a Pereira

Este longo processo de má vivência da Pereira com o PDM de Constância já vai longo (23 anos) e ainda não está ultrapassado. Desde logo, pura e simplesmente, porque não descreve a realidade, não acolheu propostas e correções realistas, pecou por falta de transparência, não emendou erros originais nem criou compensações e abriu sempre caminho à falta de investimento e ao despovoamento. Tudo isto agravado por a Pereira ser o aglomerado mais distante da sede do concelho, um vale perdido em cima da fronteira com um grande vazio territorial.

1 - Começou mal,  em 1994, por (intencionalmente ou não) não se ter definido o aglomerado urbano que já existia há muitas décadas e, pelo contrário,  considerar toda a localidade inscrita na Reserva Ecológica. Ficou desde logo bem identificada a necessidade de rede e tratamento de águas residuais.

2 - Promessas e promessas de que os erros e prejuízos se resolveriam, com alteração/correção, e depois na revisão, o que fez com que de 2000 a 2003, a Associação Os Quatro Cantos do Cisne colaborasse no processo com várias propostas de redefinição do território e investimentos, entidade que não mais se pronunciou.

3 - Documentos preparatórios e primeiras versões do PDM foram apresentadas aos eleitos autárquicos no mandato 2005-2009; no entanto, no mandato seguinte nenhum documento essencial foi concluído ou chegou a ser votado, excluindo a possibilidade de vereadores, com conhecimentos técnicos na matéria e do território, poderem agir e participar na proposta final de revisão.

4 - A consulta pública surgiu durante o verão de 2014 pelo que, então, se chamou a atenção da câmara e dos municípios vizinhos (acompanhantes do processo) para várias pontos genéricos e outros, específicos, em relação à Pereira. A população local participou em peso, entregando mais de metade das 20 participações presentes.

5 - Como resultado da consulta pública foram reconhecidos vários erros, mas apenas uma (!) reclamação foi atendida, aparecendo assim um 4º núcleo de um proposto triaglomerado rural.

6 - A autarquia havia retido durante 3 meses a sua  decisão em relação às reclamações a essa matéria (de 12 março a 15 de junho de 2015), prejudicando o conhecimento dos interessados e impedindo a possibilidade de mais intervenções, quer em reunião de Câmara quer na Assembleia Municipal decisiva, realizada apenas 11 dias depois.

7 - A 1ª Revisão do PDM foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal de 26.06.2015,  pela CDU e com vários votos do PS e um voto contra; a sua aprovação motivou a criação do Grupo de Ação - Pereira, o qual, em ofício de 18.07.2015 pede rigor e honestidade à presidente de câmara e insiste em explicações sobre as decisões tomadas.

8 - As respostas da presidente não convencem, porque não preveem qualquer correção de erros ou  compensações à localidade; depois disso, o Grupo recolhe 35 assinaturas de residentes e proprietários e formaliza participação ao Provedor de Justiça e ao Ministério Público.

9 - A 05.01.2016, o Provedor de Justiça considerou não encontrar fundamento jurídico que reprovasse a posição da autarquia. e que não poderia pronunciar-se sobre as escolhas e decisões da CM Constância.

10 - A CM Constância respondeu ao Ministério Público elaborando um relatório, que em nada corrige situações anteriores ou prevê alterações, aprovado a 05.05.2016 pela CDU e por um vereador do PS, enaltecendo a excelência do trabalho realizado e que não fazia o menor sentido corrigir uma situação perfeitamente regular.

11 - A análise do Ministério Público leva ao arquivamento do processo a 10.10.2016. A razão jurídica apontada centra-se em não poder em 2015 corrigir erros de 1994,  pois as leis mudaram, aceitando-se as decisões tomadas.  Tudo ficou bem apesar de ao longo de 23 anos não se ter descrito e classificado  o solo e a povoação de acordo com o que realmente lá existe? E de nem ter sido feito o investimento em saneamento básico?

12 - O desinvestimento e o abandono continuam, mesmo ao nível da prevenção de incêndios e o  território esvazia-se. O Grupo de Ação procura novas formas de intervenção, como sejam a exposição e divulgação do estado em que o lugar se encontra, e continua a lutar por novas intervenções em torno do PDM, pois mantém-se a ideia de que era viável, com a devida e possível adequação técnica, considerar a Pereira um aglomerado urbano.

Médio Tejo - batalhas eleitorais I

Em função dos candidatos apresentados a cada Câmara Municipal da região, quer pelo seu perfil, diferenciação ou continuidade, quer pelo número de oponentes e pelos registos de 2009 e 2013 é possível perspetivar (sem sondagens, e essas também têm margem de erro) o que acontecerá a 01 de outubro.

 

Em Abrantes. Alcanena, Ferreira do Zêzere, Mação, Tomar, Torres Novas, Sardoal, Vila Nova da Barquinha avizinham-se tempos de continuidade.

Em Abrantes, a divisão ocorrida dentro do PSD e a falta de coligação deste com o CDS, permitirá a subida à esquerda, sustentada pelas questões ambientais, e facilitará uma maioria ao PS.
Por Alcanena, poucos candidatos, PSD a apoiar uma lista de independentes e a saltar para 2021, vitória do PS a manter-se.
Em Ferreira do Zêzere,  concelho que bateu o seu recorde em candidatos (6), facilita-se a vitória a quem governa (PSD), mas correndo riscos de perda de maioria.
Mação, à volta dos incêndios, mas com trabalho feito num modelo de prevenção, tudo se deverá manter (PSD).
Tomar, na grande divisão dos templários, PS deverá manter a vitória, por desaparecimento dos independentes.
Já em Torres Novas, com a boa distribuição de votos que os seus 4 concorrentes fazem, o PS continuará a governar.
Pelo Sardoal, com apenas cerca de 3000 eleitores, continuará a governação do PSD, mesmo sem a concorrência de uma lista de independentes.
Em Vila Nova da Barquinha, nas habituais águas calmas, a barca do PS continuará a navegar.


E agora, o que sustenta as dúvidas nos outros concelhos, onde se concentraram as atenções.

As águas calmas podem desta vez estender-se de Vila Nova da Barquinha a  Abrantes, com a colaboração do Zêzere em Constância.

Em Constância, com o desgaste da CDU em 30 anos de poder, não fosse o concelho ter apenas cerca de 3000 eleitores, seria garantida a vitória do PS. O que mesmo assim deverá suceder. Dúvidas, porquê? Se os independentes, alguns em cisão com a CDU, também retiram muitos votos ao PS e se a população vai ou não em força às urnas. A união PSD/CDS-PP também pode alcançar um dos 5 lugares, o que não acontece há vários mandatos.

No Entroncamento, mantém-se o número de candidatos e costuma haver uma votação não desprezável na CDU, no BE e até no CDS.  No entanto a grande incógnita reside em saber até onde pode chegar o efeito do regresso de Jaime Ramos, ex-Presidente (PSD) até 2013. Teria mais hipóteses de vitória se PSD e CDS/PP concorressem coligados. Assim, a tendência é de perda da maioria pelo PS.

Em Ourém reinou a incerteza durante o mandato e na pré-campanha. O candidato que seria, mas que não poderia ser e a surpresa da sua sucessora. A queda de popularidade do PS de 2009 para 2013 decorreu em parte do aparecimento de uma candidatura independente, que agora parece reforçada, o que poderá facilitar o retorno do PSD ao poder, coligado com CDS/PP. A maior população da região saberá decidir.