Escolas para todos?

Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão.

Agosto e setembro de 2017 puseram em grande evidência que não havia pão na CM de Constância.

Restam, agora,  as migalhas e a vontade de alguém as querer juntar e, até, semear para multiplicar. O que apenas será possível se acontecerem as avaliações e decisões certas.

Nunca se viu tamanha clivagem entre os eleitos da CDU e nem era usual existirem elogios de vereadores do PS a eleitos da CDU. Aconteceram ao desbarato, com ou sem razão, talvez por simples cortesia ou amizade. Mas, todos saberíamos mais pormenores, em devido tempo útil, caso as atas das reuniões deste verão tivessem sido publicadas antes das eleições autárquicas de um de outubro...

A falta de fundos comunitários e  o querer manter o status de ilusão e de distribuição de riqueza  e de promessas pelas compartes da gestão CDU deu nisto, nesta falta de pão e de visão!...
O despesismo em recursos alheios ao município e a torneira jorrante destinada à propaganda e divulgação turística já vêm de trás, apenas se têm escondido debaixo do tapete tecido de impedimentos e de dificuldades.

A cereja em cima do bolo surgiu mesmo como último ponto que foi discutido pelo executivo municipal antes das eleições autárquicas:

Os Quatro Cantos do Cisne - Escolas da Portela - alteração ao contrato de comodato para efeitos de candidatura a fundos comunitários.

Não que fosse a deliberação, foi simplesmente para conhecimento e para marcar vincadamente a posição da CDU e fazer o jogo de tabuleiro e peças de xadrez que sempre fez nas últimas quatro campanhas eleitorais. Não?! Se assim não fosse a questão não teria que ir a reunião de câmara e muito menos naquela data... Tratou-se pois de escolher uma posição e de tentar agitar a oposição. Até porque o assunto ficou resguardado em reunião não pública e com divulgação posterior às eleições, o que, mesmo assim,  sucedeu de uma forma muito nebulosa, como se pode apreciar.

O que aconteceu anteriormente sobre estes espaços  será depois, aqui, elencado e recordado.

Claro que os edifícios escolares da Portela deverão ser aproveitados e prioritariamente ao serviço da população local, sendo necessário auscultar diversos interlocutores. Também é evidente que a escola da Pereira deve servir a população local, dando resposta aos seus anseios e servindo o desenvolvimento local. Ou seja, as escolas, como sempre, devem atender à realidade local e devem servir para todos!

Para que não restem dúvidas, não concordo que esta mesma entidade detenha gestão duradoura de quatro ou mais edifícios escolares (inclui ATLs) e que todos os edifícios escolares da Portela sejam destinados a hospedagem ou a apenas uma entidade. Há mais comunidade para lá de Os Quatro Cantos do Cisne.

Em época de ajustadas contenções, em que mundo vive esta atual realidade associativa? Afinal, quais os objetivos desta associação e o que é que os seus dirigentes pretendem: para eles, para a Pereira, para a Portela e para o concelho? Talvez seja o momento certo de se parar para refletir em relação a isso!

PDM de Constância atrasa a Pereira

Este longo processo de má vivência da Pereira com o PDM de Constância já vai longo (23 anos) e ainda não está ultrapassado. Desde logo, pura e simplesmente, porque não descreve a realidade, não acolheu propostas e correções realistas, pecou por falta de transparência, não emendou erros originais nem criou compensações e abriu sempre caminho à falta de investimento e ao despovoamento. Tudo isto agravado por a Pereira ser o aglomerado mais distante da sede do concelho, um vale perdido em cima da fronteira com um grande vazio territorial.

1 - Começou mal,  em 1994, por (intencionalmente ou não) não se ter definido o aglomerado urbano que já existia há muitas décadas e, pelo contrário,  considerar toda a localidade inscrita na Reserva Ecológica. Ficou desde logo bem identificada a necessidade de rede e tratamento de águas residuais.

2 - Promessas e promessas de que os erros e prejuízos se resolveriam, com alteração/correção, e depois na revisão, o que fez com que de 2000 a 2003, a Associação Os Quatro Cantos do Cisne colaborasse no processo com várias propostas de redefinição do território e investimentos, entidade que não mais se pronunciou.

3 - Documentos preparatórios e primeiras versões do PDM foram apresentadas aos eleitos autárquicos no mandato 2005-2009; no entanto, no mandato seguinte nenhum documento essencial foi concluído ou chegou a ser votado, excluindo a possibilidade de vereadores, com conhecimentos técnicos na matéria e do território, poderem agir e participar na proposta final de revisão.

4 - A consulta pública surgiu durante o verão de 2014 pelo que, então, se chamou a atenção da câmara e dos municípios vizinhos (acompanhantes do processo) para várias pontos genéricos e outros, específicos, em relação à Pereira. A população local participou em peso, entregando mais de metade das 20 participações presentes.

5 - Como resultado da consulta pública foram reconhecidos vários erros, mas apenas uma (!) reclamação foi atendida, aparecendo assim um 4º núcleo de um proposto triaglomerado rural.

6 - A autarquia havia retido durante 3 meses a sua  decisão em relação às reclamações a essa matéria (de 12 março a 15 de junho de 2015), prejudicando o conhecimento dos interessados e impedindo a possibilidade de mais intervenções, quer em reunião de Câmara quer na Assembleia Municipal decisiva, realizada apenas 11 dias depois.

7 - A 1ª Revisão do PDM foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal de 26.06.2015,  pela CDU e com vários votos do PS e um voto contra; a sua aprovação motivou a criação do Grupo de Ação - Pereira, o qual, em ofício de 18.07.2015 pede rigor e honestidade à presidente de câmara e insiste em explicações sobre as decisões tomadas.

8 - As respostas da presidente não convencem, porque não preveem qualquer correção de erros ou  compensações à localidade; depois disso, o Grupo recolhe 35 assinaturas de residentes e proprietários e formaliza participação ao Provedor de Justiça e ao Ministério Público.

9 - A 05.01.2016, o Provedor de Justiça considerou não encontrar fundamento jurídico que reprovasse a posição da autarquia. e que não poderia pronunciar-se sobre as escolhas e decisões da CM Constância.

10 - A CM Constância respondeu ao Ministério Público elaborando um relatório, que em nada corrige situações anteriores ou prevê alterações, aprovado a 05.05.2016 pela CDU e por um vereador do PS, enaltecendo a excelência do trabalho realizado e que não fazia o menor sentido corrigir uma situação perfeitamente regular.

11 - A análise do Ministério Público leva ao arquivamento do processo a 10.10.2016. A razão jurídica apontada centra-se em não poder em 2015 corrigir erros de 1994,  pois as leis mudaram, aceitando-se as decisões tomadas.  Tudo ficou bem apesar de ao longo de 23 anos não se ter descrito e classificado  o solo e a povoação de acordo com o que realmente lá existe? E de nem ter sido feito o investimento em saneamento básico?

12 - O desinvestimento e o abandono continuam, mesmo ao nível da prevenção de incêndios e o  território esvazia-se. O Grupo de Ação procura novas formas de intervenção, como sejam a exposição e divulgação do estado em que o lugar se encontra, e continua a lutar por novas intervenções em torno do PDM, pois mantém-se a ideia de que era viável, com a devida e possível adequação técnica, considerar a Pereira um aglomerado urbano.

Festa (no aglomerado) Rural

Por estes dias chegaram as notícias da festa dita rural na Pereira - Constância.
De aqui perto e de ali ao lado. Segundo consta via Agência Lusa, por ventura por algum colaborador próximo.

Que aqui se reproduz:

"A localidade da Pereira, em Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, vai receber entre os dias 28 a 30 de agosto a tradicional Festa Rural, aquilo a que a organização chama “Uma Espécie de Festa”.

Organizada pela Associação “Os Quatro Cantos do Cisne”, a Festa Rural decorre na pequena localidade habitada por cerca de 20 pessoas e pretende celebrar a condição de “viver no campo com qualidade de vida”, englobando espetáculos musicais, concursos de gastronomia, zumba no junco e a quinta edição do Moto Rural, onde participam cerca de uma centena de agricultores das redondezas com tratores e outros veículos ligados à atividade agrícola."

Se a organização diz que a localidade é habitada por 20 habitantes* e tem aí a sua sede há 21 anos, parece que já não conhece sequer os seus quatro cantos, o que é lamentável pois parte dos objetivos da associação são de desenvolvimento local (em termos sociais, culturais, turísticos e ambientais, enquadrados no mundo rural).

Ainda se denota maior gozo da situação por quem diz que a festa celebra a condição de "viver no campo com qualidade de vida". Só podem ser os senhores diretores e outros correlegionários que vêm celebrar a qualidade de vida deles (talvez rural, mas em plenas localidades de direito) em parte à custa das pessoas da Pereira e do despovoamento local resultante da estigmatização a que foi votada, com largas evidências de insuficiente qualidade de vida.

Já agora, registe-se que o novo PDM de Constância impõe é que a Pereira seja não uma localidade mas sim um pequeno aglomerado rural e, ainda por cima, repartido em 4... partes, o que talvez também seja motivo de comemorações.

Por isso já há quem diga que esta espécie de festa é que faz aglomerado (rural).

* Nota: 42 habitantes (Censos de 2011) e atualmente os censos registariam 35 ou mais alguns residentes.

Ter outra vez vinte anos

Esta é uma dupla homenagem às pessoas com sonhos, com esperança, os verdadeiros amigos da Pereira que tiveram a visão de lançar uma associação de desenvolvimento local num lugar esquecido, com menos de 80 habitantes.

Faz hoje 21 anos. Alguém se lembra? E isso é importante? Comemorar, o que é isso e para quê?!

O que foi feito das vidas, dos amigos, dos sorrisos e da esperança num futuro para esta aldeia que ainda hoje, oficialmente, não é bem conhecida ou caraterizada?

 

 

 

Escrevia eu no seu 5º aniversário.

"Falar dos cinco anos da associação Os Quatro Cantos do Cisne significa rever a luta por mudanças e ideais, a concretização de projectos, o esforço, o sacrifício e as dádivas, as dificuldades de reconhecimento e a satisfação de pisar caminhos tão inexplorados quanto necessários. E questionar, em simultâneo, se valeu a pena conduzir esta missão".

Seria bom pensarmos nisso.