Mundos e fundos

O último ponto debatido pela Câmara Municipal de Constância antes das eleições autárquicas respeitava à alteração do contrato de comodato com Os Quatro Cantos do Cisne, para que essa associação venha a instalar uma hospedagem nos edifícios escolares da Portela, com apoio de fundos comunitários.

Efetivamente tratou-se de um terminar em beleza, com uma cereja em cima do bolo que é a intervenção dessa IPSS na Pereira e no concelho. Ora, para análise da situação e para memória e implicações futuras, interessa recordar aqui os contornos anteriores a esta proposta.

Ponto por ponto, a  associação em causa:

-  não viu reconhecida pela CM Constância, que  teria sede em Pereira (noutra escola cedida) ou seria promotora de uma quinta pedagógica que rodeia, limita e condiciona esse aglomerado rural; com isso, minimizou-se essa localidade e adulterou-se o trabalho preparatório de revisão do PDM, tanto mais sem qualquer intervenção que se conheça por parte dos seus dirigentes;

-  ocupa desde 2011 os dois espaços escolares da Portela, onde chegou a fazer obras por livre iniciativa e sem a devida autorização prévia; 

- viu todos os procedimentos de atribuição dos edifícios da escola do 1º ciclo e jardim de infância da Portela  serem bastante questionados; seria indicado saber que avaliações sérias existem ao que lá sucede e, também, ao que se faz na escola da Pereira e de que modo serve a população local;

- foi preferida em detrimento de outras entidades associativas que necessitam de mais salas ou  de espaços escolares e que têm sido afastadas desses edifícios; 

- "transferiu" o seu anterior presidente para vereador da câmara municipal, da qual saiu recentemente e em aparente litígio, desconhecendo-se de que forma está ou esteve ligado a esta proposta;

- viu a sua ligação aos edifícios escolares da Portela ser interrogada pelo único cidadão  que interveio enquanto público nas reuniões da CMC no mandato 2013-2017, cidadão esse residente na Portela;

-  devia, em 2016, quase 30 mil euros à Câmara Municipal, a qual não esclareceu totalmente de que forma a dívida está a ser saldada;

- mesmo assim, ou talvez por isso, propôs-se, uma nova aposta de mundos e fundos.

Recordo que, na minha perspetiva, divulgada e conhecida de todos, a origem destas atuações está na promiscuidade que se estabeleceu entre políticos, técnicos superiores da autarquia e  dirigentes,  que extrapolaram uma empresa de inserção com objetivos bem determinados e temporizados para uma aventura de prestação de serviços de 10 anos ou mais às autarquias locais, com benefício financeiro altamente proveitoso para a associação, numa infindável época de vacas gordas.
Correram processos disciplinares, houve apropriação ilegítima de cargos, alteraram-se protocolos de forma vertiginosa e sucederam-se, internamente, eleições irregulares em catadupa e outros prejuízos que ainda estarão por apurar.

Agora, em época de escassez, convém mesmo decidir quais são os anéis que sobram e em que dedos devem ser usados. Ou, por outras palavras, tomar opções estruturais e estratégicas.

Escolas para todos?

Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão.

Agosto e setembro de 2017 puseram em grande evidência que não havia pão na CM de Constância.

Restam, agora,  as migalhas e a vontade de alguém as querer juntar e, até, semear para multiplicar. O que apenas será possível se acontecerem as avaliações e decisões certas.

Nunca se viu tamanha clivagem entre os eleitos da CDU e nem era usual existirem elogios de vereadores do PS a eleitos da CDU. Aconteceram ao desbarato, com ou sem razão, talvez por simples cortesia ou amizade. Mas, todos saberíamos mais pormenores, em devido tempo útil, caso as atas das reuniões deste verão tivessem sido publicadas antes das eleições autárquicas de um de outubro...

A falta de fundos comunitários e  o querer manter o status de ilusão e de distribuição de riqueza  e de promessas pelas compartes da gestão CDU deu nisto, nesta falta de pão e de visão!...
O despesismo em recursos alheios ao município e a torneira jorrante destinada à propaganda e divulgação turística já vêm de trás, apenas se têm escondido debaixo do tapete tecido de impedimentos e de dificuldades.

A cereja em cima do bolo surgiu mesmo como último ponto que foi discutido pelo executivo municipal antes das eleições autárquicas:

Os Quatro Cantos do Cisne - Escolas da Portela - alteração ao contrato de comodato para efeitos de candidatura a fundos comunitários.

Não que fosse a deliberação, foi simplesmente para conhecimento e para marcar vincadamente a posição da CDU e fazer o jogo de tabuleiro e peças de xadrez que sempre fez nas últimas quatro campanhas eleitorais. Não?! Se assim não fosse a questão não teria que ir a reunião de câmara e muito menos naquela data... Tratou-se pois de escolher uma posição e de tentar agitar a oposição. Até porque o assunto ficou resguardado em reunião não pública e com divulgação posterior às eleições, o que, mesmo assim,  sucedeu de uma forma muito nebulosa, como se pode apreciar.

O que aconteceu anteriormente sobre estes espaços  será depois, aqui, elencado e recordado.

Claro que os edifícios escolares da Portela deverão ser aproveitados e prioritariamente ao serviço da população local, sendo necessário auscultar diversos interlocutores. Também é evidente que a escola da Pereira deve servir a população local, dando resposta aos seus anseios e servindo o desenvolvimento local. Ou seja, as escolas, como sempre, devem atender à realidade local e devem servir para todos!

Para que não restem dúvidas, não concordo que esta mesma entidade detenha gestão duradoura de quatro ou mais edifícios escolares (inclui ATLs) e que todos os edifícios escolares da Portela sejam destinados a hospedagem ou a apenas uma entidade. Há mais comunidade para lá de Os Quatro Cantos do Cisne.

Em época de ajustadas contenções, em que mundo vive esta atual realidade associativa? Afinal, quais os objetivos desta associação e o que é que os seus dirigentes pretendem: para eles, para a Pereira, para a Portela e para o concelho? Talvez seja o momento certo de se parar para refletir em relação a isso!

Mais cantos - Portela

Na reunião de Câmara hoje realizada tomei uma posição em relação ao processo que conduziu à cedência de todos os espaços e instalações da Escola Primária e do Jardim de Infância da Portela à Associação Os Quatro Cantos do Cisne.

Declaração política

Na última reunião não votei o ponto referente à REFUNCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA E JARDIM DE INFÂNCIA DA PORTELA pois só a menos de 24 horas da reunião me foi dado conhecimento, pela Câmara Municipal, do que estava em causa e de que existia a proposta de cedência dessas instalações à Associação Os Quatro Cantos do Cisne. Não tive por isso possibilidade de analisar e debater o assunto. Como não se cumpriu o período mínimo de 48horas destinado a apreciação da documentação definido no regimento e porque também não se descortina nem foi referida urgência na questão em causa, só se compreende a atitude dos eleitos pela CDU no executivo como uma posição de força completamente inaceitável. Como inaceitável foi todo o processo que conduziu a essa decisão, tanto pelo modo como se concretizou como pelo resultado que se pretendeu fazer produzir.

Desde já, quanto ao resultado, não se pode aceitar que havendo duas IPSS candidatas a ocupar tão vastas instalações, todos os espaços sejam entregues a uma só instituição. Ainda mais quando se sabe que Os Quatro Cantos do Cisne é a entidade do concelho que mais beneficia do apoio da Câmara Municipal e que tem estado envolvida em graves irregularidades de funcionamento e organização.

Revela premeditação e má-fé a Senhora Vereadora Júlia Amorim, ao ter conhecimento das várias propostas desde o Verão de 2009 e apenas as ter disponibilizado aos Vereadores do PS na véspera da reunião de 16 de Março corrente, apesar de solicitadas anteriormente. O Presidente da Câmara ter convidado a população para se pronunciar sobre as propostas para essas instalações (que ainda não eram do conhecimento geral) e não ter convidado os Vereadores do Partido Socialista para essa mesma reunião demonstra completa distorção da prática e convivência em democracia, falta de sentido de serviço público e humilhação da própria Câmara Municipal. Será que só lhe deu jeito convidar os Vereadores do PS para publicamente se sentarem a seu lado quando quis explicar à população o encerramento da ponte pela REFER?

Como explica o Senhor Presidente que estivessem 5 cadeiras na mesa e apenas tenham estado presentes, em funções, os 3 elementos eleitos pela CDU? Será que disse à população que os Vereadores do PS não compareceram porque não quiseram? Vai dizer que a questão da educação, das escolas e das associações é apenas um assunto que diz respeito à CDU ou a quem detém pelouros no executivo? Sentiram-se bem os senhores eleitos pela CDU, com a presença de Margarida Veríssimo na assistência? Em que qualidade terá sido identificada pelos presentes? Não sei se sabe, Senhor Presidente, mas todos os Vereadores eram associados de uma ou de outra IPSS. Pensa que honrou a Câmara Municipal e o espaço que graciosamente lhe cederam? Está convencido que, assim, enalteceu o espírito associativo deste concelho? Quanto à minha ausência nessa reunião da CDU com a população posso dizer-lhe que não aceitei representar o papel que terá pensado atribuir-me. Aliás, uma das leituras que faço desta decisão é que se trata do pagamento do favor político que a Direcção de Os Quatro Cantos do Cisne fez à CDU por indevida, plena e maldosa interferência na campanha eleitoral para este mandato autárquico.

Depois de tudo isto estava à espera de quê?! De silêncio e pactuação porque se trata tudo de uma boa causa? Continuam os senhores a enganar a população ao insistirem na máxima de que, por causa do suposto e sempre vago interesse público, os fins justificam todos os meios. A isto não se chama serviço público, chama-se antes: UM LINDO SERVIÇO!

Dadas as vicissitudes do processo, desde a forma como o assunto foi conduzido até à deliberação passível de anulabilidade, RECOMENDA-SE ao Senhor Presidente que reconsidere a decisão tomada e coloque de novo esse ponto a discussão na próxima reunião.

O Vereador Rui Pires