Grandes Opções do Plano - 2009

A Bancada do PS comparou os últimos anos de gestão autárquica, com o que agora se propõe para 2009 e anos seguintes e situou a execução prevista face ao programa eleitoral que a CDU apresentou em 2005. É com base nessas comparações que justifica o seu voto.
Para tempos de previsíveis dificuldades económicas, a CDU propõe que se construa um campo de futebol municipal, se alargue o âmbito do Parque Ambiental através da construção de um borboletário e de um jardim árabe, se invista ainda mais no Centro de Ciência Viva e se suporte o custo integral de obras e equipamentos avultados na Casa Memória de Camões e Jardim-Horto (que não são propriedade municipal) assim como se continuem a melhorar os equipamentos das margens dos rios. Acrescente-se que nenhum destes investimentos estava previsto no programa eleitoral apresentado pela CDU e que, só em 2009, contará com mais de 600 mil euros, adivinhando-se o dobro ou mais de investimento nesses equipamentos em 2010. Parafraseamos António Mendes “Há tanto dinheiro para certas obras e clientelas enquanto que para outras sobra o esquecimento ou a crise”!

in "declaração de voto nas GOP e orçamento 2009" - PS, A.M. Dezembro 2008

Ferreirismo militante

Mais uma vez, num evento importante - apresentação pública do PEC 2020 - António Mendes esteve ausente, por motivos de doença, creio.

Assim foi durante muitos meses, várias vezes neste mandato, por exemplo aquando da sessão extraordinária da Assembleia Municipal sobre a barragem de Almourol ou na gestão problemática da água das fontes.

Pelos vistos a já frequente ocupação da Presidência pela rotinada Vice-Presidente não convenceu os camaradas que resolveram antes apostar no irmão mais velho do outro vereador residente, Máximo Ferreira, sem qualquer experiência autárquica no concelho. Clara aposta no mediatismo e nas estrelas, em vez do humanismo e das pessoas. Pois, nada de novo! Não vale a pena vir dizer outra vez que é desta, que já há condições, que agora é que se aposta a sério no social. Só é enganado quem quer.

Também é credível que António Mendes ficará melhor na Assembleia e que vai cumprir lá o seu mandato até ao fim? Quem acredita que Máximo Ferreira é melhor candidato do que qualquer um dos vereadores que acompanharam António Mendes, e todos mais novos do que o próprio MF? Então quem vai dirigir Máximo Ferreira e o Centro de Ciência Viva? Sejamos sérios! Que ilusão óptica pretendem espalhar pelo concelho, à custa das caras palavras da ciência e da educação?

Um plano estratégico ou um programa eleitoral?

A. Um plano estratégico elaborado ao longo de todo um mandato 2006 - 2009 serve para quê? Para se ir alterando a belo prazer da governação deste mandato ou como alavanca eleitoral - para a CDU - agora que se vê desfalcada de António Mendes no executivo e precisará da sua fonte e sequência de ideias para, caso vença, seguir o receituário?

AGORA, primeiro que tudo serviu para verificar que tipo de ideias tem a esgotada maioria.

B. O plano não traz quase nada de novo, repete avultados investimentos no mesmo tipo de obras que têm sido feitas e se projectam neste mandato e em outras que já constavam na Carta Estratégica de 1995 mas que a CDU - note-se bem! - ainda não conseguiu concretizar...

C. E será discutido em Assembleia Municipal ainda este Verão, ou seja, entre um a três meses antes das eleições autárquicas!

Valerá a pena?!

E isto é honesto e sério?

Para quem?!

2015 - Plano Estratégico de Constância

Para 2006 destinavam-se cerca de 30.000 euros do orçamento municipal para elaboração do plano estratégico de desenvolvimento do concelho de Constância, a concretizar por uma empresa contratada para o efeito. Um pouco na linha de, em 1995, se ter elaborado a carta estratégia para a década que já terminou.
Planear é uma boa prática. Ouvir diversas partes, actores e agentes locais, pessoas interessadas e conhecedoras do desenvolvimento e potencialidades do concelho, quem lá trabalha, quem lá vive, quem a visita, quem ali faz parte da sua vida, quem é empresário, quem é proprietário,... faz parte do processo que conduzirá ao bom conhecimento e à boa programação de investimentos e concretizações. À semelhança da elaboração de orçamentos participativos.

Após um relatório preliminar apresentado em 2007, baseado já com parte significativa de intervenções de personalidades e entidades do concelho, tive oportunidade, enquanto eleito na Assembleia Municipal, de emitir opiniões e avançar com sugestões para o PEC 2015. Tal como em outras ocasiões - primeiro na qualidade de Presidente da Direcção de Os Quatro Cantos do Cisne (1995-2003) depois já enquanto eleito (pós 2005) - já tinha remetido muitas sugestões de intervenção a constar como alterações ao PDM e na definição das actividades mais relevantes e planos plurianuais de actividades (PPI) do município de Constância. Muitas delas, se não todas, ficaram na gaveta do esquecimento ou surgiram como se outros tivessem sido os mentores. Pouco me afecta. De tanto assim ser, já se convive e opta entre a imunização e a conformação.

Exemplo recente:

No meu contributo de Janeiro de 2008 para o PEC2015 dizia, logo no início, que o horizonte temporal 2015 era muito curto ainda mais porque já se previa que o plano viesse a ser apresentado apenas em meados ou finais desse ano. Planificar estrategicamente a menos de 10 anos não tem razão de ser, cinge-se a horizontes curtos e descontínuos. A resposta imediata foi que era por causa da programação financeira da UE ser 2007-2013 e do consequente período de conclusão de projectos no âmbito do QREN.


E depois? Conclusões:

1. Em Abril de 2009, surge no site da autarquia a proposta final para discussão, agora intitulada Plano Estratégico de Constância 2020!

2. Na sessão de apresentação pública - 8 de Maio de 2008 - a senhora Vice-Presidente Júlia Amorim (moderadora da sessão) teve a boa prática comunista de antes de passar às intervenções do público, ter noticiado que a ideia de mudar o prazo do plano para 2020 tinha sido da Câmara Municipal! O que desmenti, depois, na minha primeira intervenção.

Agora, ainda questiono:

- Já que em Agosto de 2008 ainda se trabalhava no PEC 2015, quando terá sido que a Câmara teve a atrasada ou lúcida e peregrina ideia de lá achar que planear com tempo seria para o redondo ano de 2020?