Mundos e fundos

O último ponto debatido pela Câmara Municipal de Constância antes das eleições autárquicas respeitava à alteração do contrato de comodato com Os Quatro Cantos do Cisne, para que essa associação venha a instalar uma hospedagem nos edifícios escolares da Portela, com apoio de fundos comunitários.

Efetivamente tratou-se de um terminar em beleza, com uma cereja em cima do bolo que é a intervenção dessa IPSS na Pereira e no concelho. Ora, para análise da situação e para memória e implicações futuras, interessa recordar aqui os contornos anteriores a esta proposta.

Ponto por ponto, a  associação em causa:

-  não viu reconhecida pela CM Constância, que  teria sede em Pereira (noutra escola cedida) ou seria promotora de uma quinta pedagógica que rodeia, limita e condiciona esse aglomerado rural; com isso, minimizou-se essa localidade e adulterou-se o trabalho preparatório de revisão do PDM, tanto mais sem qualquer intervenção que se conheça por parte dos seus dirigentes;

-  ocupa desde 2011 os dois espaços escolares da Portela, onde chegou a fazer obras por livre iniciativa e sem a devida autorização prévia; 

- viu todos os procedimentos de atribuição dos edifícios da escola do 1º ciclo e jardim de infância da Portela  serem bastante questionados; seria indicado saber que avaliações sérias existem ao que lá sucede e, também, ao que se faz na escola da Pereira e de que modo serve a população local;

- foi preferida em detrimento de outras entidades associativas que necessitam de mais salas ou  de espaços escolares e que têm sido afastadas desses edifícios; 

- "transferiu" o seu anterior presidente para vereador da câmara municipal, da qual saiu recentemente e em aparente litígio, desconhecendo-se de que forma está ou esteve ligado a esta proposta;

- viu a sua ligação aos edifícios escolares da Portela ser interrogada pelo único cidadão  que interveio enquanto público nas reuniões da CMC no mandato 2013-2017, cidadão esse residente na Portela;

-  devia, em 2016, quase 30 mil euros à Câmara Municipal, a qual não esclareceu totalmente de que forma a dívida está a ser saldada;

- mesmo assim, ou talvez por isso, propôs-se, uma nova aposta de mundos e fundos.

Recordo que, na minha perspetiva, divulgada e conhecida de todos, a origem destas atuações está na promiscuidade que se estabeleceu entre políticos, técnicos superiores da autarquia e  dirigentes,  que extrapolaram uma empresa de inserção com objetivos bem determinados e temporizados para uma aventura de prestação de serviços de 10 anos ou mais às autarquias locais, com benefício financeiro altamente proveitoso para a associação, numa infindável época de vacas gordas.
Correram processos disciplinares, houve apropriação ilegítima de cargos, alteraram-se protocolos de forma vertiginosa e sucederam-se, internamente, eleições irregulares em catadupa e outros prejuízos que ainda estarão por apurar.

Agora, em época de escassez, convém mesmo decidir quais são os anéis que sobram e em que dedos devem ser usados. Ou, por outras palavras, tomar opções estruturais e estratégicas.

Escolas para todos?

Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão.

Agosto e setembro de 2017 puseram em grande evidência que não havia pão na CM de Constância.

Restam, agora,  as migalhas e a vontade de alguém as querer juntar e, até, semear para multiplicar. O que apenas será possível se acontecerem as avaliações e decisões certas.

Nunca se viu tamanha clivagem entre os eleitos da CDU e nem era usual existirem elogios de vereadores do PS a eleitos da CDU. Aconteceram ao desbarato, com ou sem razão, talvez por simples cortesia ou amizade. Mas, todos saberíamos mais pormenores, em devido tempo útil, caso as atas das reuniões deste verão tivessem sido publicadas antes das eleições autárquicas de um de outubro...

A falta de fundos comunitários e  o querer manter o status de ilusão e de distribuição de riqueza  e de promessas pelas compartes da gestão CDU deu nisto, nesta falta de pão e de visão!...
O despesismo em recursos alheios ao município e a torneira jorrante destinada à propaganda e divulgação turística já vêm de trás, apenas se têm escondido debaixo do tapete tecido de impedimentos e de dificuldades.

A cereja em cima do bolo surgiu mesmo como último ponto que foi discutido pelo executivo municipal antes das eleições autárquicas:

Os Quatro Cantos do Cisne - Escolas da Portela - alteração ao contrato de comodato para efeitos de candidatura a fundos comunitários.

Não que fosse a deliberação, foi simplesmente para conhecimento e para marcar vincadamente a posição da CDU e fazer o jogo de tabuleiro e peças de xadrez que sempre fez nas últimas quatro campanhas eleitorais. Não?! Se assim não fosse a questão não teria que ir a reunião de câmara e muito menos naquela data... Tratou-se pois de escolher uma posição e de tentar agitar a oposição. Até porque o assunto ficou resguardado em reunião não pública e com divulgação posterior às eleições, o que, mesmo assim,  sucedeu de uma forma muito nebulosa, como se pode apreciar.

O que aconteceu anteriormente sobre estes espaços  será depois, aqui, elencado e recordado.

Claro que os edifícios escolares da Portela deverão ser aproveitados e prioritariamente ao serviço da população local, sendo necessário auscultar diversos interlocutores. Também é evidente que a escola da Pereira deve servir a população local, dando resposta aos seus anseios e servindo o desenvolvimento local. Ou seja, as escolas, como sempre, devem atender à realidade local e devem servir para todos!

Para que não restem dúvidas, não concordo que esta mesma entidade detenha gestão duradoura de quatro ou mais edifícios escolares (inclui ATLs) e que todos os edifícios escolares da Portela sejam destinados a hospedagem ou a apenas uma entidade. Há mais comunidade para lá de Os Quatro Cantos do Cisne.

Em época de ajustadas contenções, em que mundo vive esta atual realidade associativa? Afinal, quais os objetivos desta associação e o que é que os seus dirigentes pretendem: para eles, para a Pereira, para a Portela e para o concelho? Talvez seja o momento certo de se parar para refletir em relação a isso!

Despovoamento induzido

 

Este quadro retirado da versão aprovada do PDM de Constância diz-nos parte do que os habitantes da Pereira sabem.

Atualmente os habitantes são 35 e durante a década de 1980 chegaram a ser aproximadamente 100.

Quantas pessoas deixaram a Pereira por falta de futuro e de condições de vida? Largas dezenas…

Desde entrada em vigor do PDM até agora a população da Pereira diminuiu mais de 50%. Registe-se ainda que em 2011 a população residente era de apenas 42 habitantes.

As causas do despovoamento são evidentes: O desinvestimento público na localidade e as discriminações impostas no PDM de 1994 que, apesar das promessas, não foram eficazmente corrigidas na versão agora aprovada.

Nota: Nos lugares "isolados" contabilizou-se a população militar, mas apenas em 1981 e 1991.