Em consideração

Mundos e fundos

O último ponto debatido pela Câmara Municipal de Constância antes das eleições autárquicas respeitava à alteração do contrato de comodato com Os Quatro Cantos do Cisne, para que essa associação venha a instalar uma hospedagem nos edifícios escolares da Portela, com apoio de fundos comunitários.

Efetivamente tratou-se de um terminar em beleza, com uma cereja em cima do bolo que é a intervenção dessa IPSS na Pereira e no concelho. Ora, para análise da situação e para memória e implicações futuras, interessa recordar aqui os contornos anteriores a esta proposta.

Ponto por ponto, a  associação em causa:

-  não viu reconhecida pela CM Constância, que  teria sede em Pereira (noutra escola cedida) ou seria promotora de uma quinta pedagógica que rodeia, limita e condiciona esse aglomerado rural; com isso, minimizou-se essa localidade e adulterou-se o trabalho preparatório de revisão do PDM, tanto mais sem qualquer intervenção que se conheça por parte dos seus dirigentes;

-  ocupa desde 2011 os dois espaços escolares da Portela, onde chegou a fazer obras por livre iniciativa e sem a devida autorização prévia; 

- viu todos os procedimentos de atribuição dos edifícios da escola do 1º ciclo e jardim de infância da Portela  serem bastante questionados; seria indicado saber que avaliações sérias existem ao que lá sucede e, também, ao que se faz na escola da Pereira e de que modo serve a população local;

- foi preferida em detrimento de outras entidades associativas que necessitam de mais salas ou  de espaços escolares e que têm sido afastadas desses edifícios; 

- "transferiu" o seu anterior presidente para vereador da câmara municipal, da qual saiu recentemente e em aparente litígio, desconhecendo-se de que forma está ou esteve ligado a esta proposta;

- viu a sua ligação aos edifícios escolares da Portela ser interrogada pelo único cidadão  que interveio enquanto público nas reuniões da CMC no mandato 2013-2017, cidadão esse residente na Portela;

-  devia, em 2016, quase 30 mil euros à Câmara Municipal, a qual não esclareceu totalmente de que forma a dívida está a ser saldada;

- mesmo assim, ou talvez por isso, propôs-se, uma nova aposta de mundos e fundos.

Recordo que, na minha perspetiva, divulgada e conhecida de todos, a origem destas atuações está na promiscuidade que se estabeleceu entre políticos, técnicos superiores da autarquia e  dirigentes,  que extrapolaram uma empresa de inserção com objetivos bem determinados e temporizados para uma aventura de prestação de serviços de 10 anos ou mais às autarquias locais, com benefício financeiro altamente proveitoso para a associação, numa infindável época de vacas gordas.
Correram processos disciplinares, houve apropriação ilegítima de cargos, alteraram-se protocolos de forma vertiginosa e sucederam-se, internamente, eleições irregulares em catadupa e outros prejuízos que ainda estarão por apurar.

Agora, em época de escassez, convém mesmo decidir quais são os anéis que sobram e em que dedos devem ser usados. Ou, por outras palavras, tomar opções estruturais e estratégicas.

Escolas para todos?

Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão.

Agosto e setembro de 2017 puseram em grande evidência que não havia pão na CM de Constância.

Restam, agora,  as migalhas e a vontade de alguém as querer juntar e, até, semear para multiplicar. O que apenas será possível se acontecerem as avaliações e decisões certas.

Nunca se viu tamanha clivagem entre os eleitos da CDU e nem era usual existirem elogios de vereadores do PS a eleitos da CDU. Aconteceram ao desbarato, com ou sem razão, talvez por simples cortesia ou amizade. Mas, todos saberíamos mais pormenores, em devido tempo útil, caso as atas das reuniões deste verão tivessem sido publicadas antes das eleições autárquicas de um de outubro...

A falta de fundos comunitários e  o querer manter o status de ilusão e de distribuição de riqueza  e de promessas pelas compartes da gestão CDU deu nisto, nesta falta de pão e de visão!...
O despesismo em recursos alheios ao município e a torneira jorrante destinada à propaganda e divulgação turística já vêm de trás, apenas se têm escondido debaixo do tapete tecido de impedimentos e de dificuldades.

A cereja em cima do bolo surgiu mesmo como último ponto que foi discutido pelo executivo municipal antes das eleições autárquicas:

Os Quatro Cantos do Cisne - Escolas da Portela - alteração ao contrato de comodato para efeitos de candidatura a fundos comunitários.

Não que fosse a deliberação, foi simplesmente para conhecimento e para marcar vincadamente a posição da CDU e fazer o jogo de tabuleiro e peças de xadrez que sempre fez nas últimas quatro campanhas eleitorais. Não?! Se assim não fosse a questão não teria que ir a reunião de câmara e muito menos naquela data... Tratou-se pois de escolher uma posição e de tentar agitar a oposição. Até porque o assunto ficou resguardado em reunião não pública e com divulgação posterior às eleições, o que, mesmo assim,  sucedeu de uma forma muito nebulosa, como se pode apreciar.

O que aconteceu anteriormente sobre estes espaços  será depois, aqui, elencado e recordado.

Claro que os edifícios escolares da Portela deverão ser aproveitados e prioritariamente ao serviço da população local, sendo necessário auscultar diversos interlocutores. Também é evidente que a escola da Pereira deve servir a população local, dando resposta aos seus anseios e servindo o desenvolvimento local. Ou seja, as escolas, como sempre, devem atender à realidade local e devem servir para todos!

Para que não restem dúvidas, não concordo que esta mesma entidade detenha gestão duradoura de quatro ou mais edifícios escolares (inclui ATLs) e que todos os edifícios escolares da Portela sejam destinados a hospedagem ou a apenas uma entidade. Há mais comunidade para lá de Os Quatro Cantos do Cisne.

Em época de ajustadas contenções, em que mundo vive esta atual realidade associativa? Afinal, quais os objetivos desta associação e o que é que os seus dirigentes pretendem: para eles, para a Pereira, para a Portela e para o concelho? Talvez seja o momento certo de se parar para refletir em relação a isso!

Bons ventos de mudança

Tenho por hábito, de quando em vez, ler as atas de reuniões da Câmara Municipal de Constância, de retirar alguns apontamentos, de conhecer assuntos e de chegar a algumas conclusões.

Por isso sei que há sinais evidentes das ideias de gente nova e com determinação em mudar o estado obsoleto da constância imutável das coisas. 

Nota-se pelo que se publica na página do facebook do município (agora voltado para o quotidiano das pessoas e não só para prováveis visitantes), pela divulgação pública dos assuntos que serão tratados em  reuniões, pela resposta célere a solicitações, pela atenção, circulação e presença do presidente  no contacto diário com os munícipes. 

Que lufada de ar fresco! Que vento de mudança sopra!

Agora que se avizinha a primeira reunião pública da Câmara Municipal, digo-vos que o último mandato autárquico desmotivou fortemente a presença de público nessas reuniões. Apenas uma pessoa foi intervir durante esses quatro anos e nada se divulgou de como esses assuntos foram esclarecidos. Aliás, Constância - no que à gestão autárquica respeita e especialmente nos últimos oito anos - tornou-se distante e opaca! Contratos, protocolos, normas... mistérios por desvendar...

O executivo criou e votou mesmo um regimento com um artigo que indicava aos cidadãos que se inscrevessem  uns dias antes e revelassem o assunto que os motivava a intervir. Como se a liberdade de expressão e a intervenção individual pudesse ser limitada e tudo fosse municipalmente controlado!...  Para atendimento personalizado existem, antes,  gabinetes de apoio ao munícipe, eventuais provedores e até contactos e reuniões com cada eleito...

Não vivemos só de imagem e da vivência de cada momento. O futuro cria-se pela soma das correções e das ações que adicionamos ao presente. E parece que sim, que vamos por aí!

O Município deve servir e acompanhar a população na resolução das suas dificuldades e solicitações.  Ultimamente, o que acontecia era precisamente o contrário, tanto dentro como fora das paredes dos Paços do concelho.

Que os ventos da mudança tragam pujança e transparência!

PDM de Constância atrasa a Pereira

Este longo processo de má vivência da Pereira com o PDM de Constância já vai longo (23 anos) e ainda não está ultrapassado. Desde logo, pura e simplesmente, porque não descreve a realidade, não acolheu propostas e correções realistas, pecou por falta de transparência, não emendou erros originais nem criou compensações e abriu sempre caminho à falta de investimento e ao despovoamento. Tudo isto agravado por a Pereira ser o aglomerado mais distante da sede do concelho, um vale perdido em cima da fronteira com um grande vazio territorial.

1 - Começou mal,  em 1994, por (intencionalmente ou não) não se ter definido o aglomerado urbano que já existia há muitas décadas e, pelo contrário,  considerar toda a localidade inscrita na Reserva Ecológica. Ficou desde logo bem identificada a necessidade de rede e tratamento de águas residuais.

2 - Promessas e promessas de que os erros e prejuízos se resolveriam, com alteração/correção, e depois na revisão, o que fez com que de 2000 a 2003, a Associação Os Quatro Cantos do Cisne colaborasse no processo com várias propostas de redefinição do território e investimentos, entidade que não mais se pronunciou.

3 - Documentos preparatórios e primeiras versões do PDM foram apresentadas aos eleitos autárquicos no mandato 2005-2009; no entanto, no mandato seguinte nenhum documento essencial foi concluído ou chegou a ser votado, excluindo a possibilidade de vereadores, com conhecimentos técnicos na matéria e do território, poderem agir e participar na proposta final de revisão.

4 - A consulta pública surgiu durante o verão de 2014 pelo que, então, se chamou a atenção da câmara e dos municípios vizinhos (acompanhantes do processo) para várias pontos genéricos e outros, específicos, em relação à Pereira. A população local participou em peso, entregando mais de metade das 20 participações presentes.

5 - Como resultado da consulta pública foram reconhecidos vários erros, mas apenas uma (!) reclamação foi atendida, aparecendo assim um 4º núcleo de um proposto triaglomerado rural.

6 - A autarquia havia retido durante 3 meses a sua  decisão em relação às reclamações a essa matéria (de 12 março a 15 de junho de 2015), prejudicando o conhecimento dos interessados e impedindo a possibilidade de mais intervenções, quer em reunião de Câmara quer na Assembleia Municipal decisiva, realizada apenas 11 dias depois.

7 - A 1ª Revisão do PDM foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal de 26.06.2015,  pela CDU e com vários votos do PS e um voto contra; a sua aprovação motivou a criação do Grupo de Ação - Pereira, o qual, em ofício de 18.07.2015 pede rigor e honestidade à presidente de câmara e insiste em explicações sobre as decisões tomadas.

8 - As respostas da presidente não convencem, porque não preveem qualquer correção de erros ou  compensações à localidade; depois disso, o Grupo recolhe 35 assinaturas de residentes e proprietários e formaliza participação ao Provedor de Justiça e ao Ministério Público.

9 - A 05.01.2016, o Provedor de Justiça considerou não encontrar fundamento jurídico que reprovasse a posição da autarquia. e que não poderia pronunciar-se sobre as escolhas e decisões da CM Constância.

10 - A CM Constância respondeu ao Ministério Público elaborando um relatório, que em nada corrige situações anteriores ou prevê alterações, aprovado a 05.05.2016 pela CDU e por um vereador do PS, enaltecendo a excelência do trabalho realizado e que não fazia o menor sentido corrigir uma situação perfeitamente regular.

11 - A análise do Ministério Público leva ao arquivamento do processo a 10.10.2016. A razão jurídica apontada centra-se em não poder em 2015 corrigir erros de 1994,  pois as leis mudaram, aceitando-se as decisões tomadas.  Tudo ficou bem apesar de ao longo de 23 anos não se ter descrito e classificado  o solo e a povoação de acordo com o que realmente lá existe? E de nem ter sido feito o investimento em saneamento básico?

12 - O desinvestimento e o abandono continuam, mesmo ao nível da prevenção de incêndios e o  território esvazia-se. O Grupo de Ação procura novas formas de intervenção, como sejam a exposição e divulgação do estado em que o lugar se encontra, e continua a lutar por novas intervenções em torno do PDM, pois mantém-se a ideia de que era viável, com a devida e possível adequação técnica, considerar a Pereira um aglomerado urbano.

Médio Tejo - batalhas eleitorais I

Em função dos candidatos apresentados a cada Câmara Municipal da região, quer pelo seu perfil, diferenciação ou continuidade, quer pelo número de oponentes e pelos registos de 2009 e 2013 é possível perspetivar (sem sondagens, e essas também têm margem de erro) o que acontecerá a 01 de outubro.

 

Em Abrantes. Alcanena, Ferreira do Zêzere, Mação, Tomar, Torres Novas, Sardoal, Vila Nova da Barquinha avizinham-se tempos de continuidade.

Em Abrantes, a divisão ocorrida dentro do PSD e a falta de coligação deste com o CDS, permitirá a subida à esquerda, sustentada pelas questões ambientais, e facilitará uma maioria ao PS.
Por Alcanena, poucos candidatos, PSD a apoiar uma lista de independentes e a saltar para 2021, vitória do PS a manter-se.
Em Ferreira do Zêzere,  concelho que bateu o seu recorde em candidatos (6), facilita-se a vitória a quem governa (PSD), mas correndo riscos de perda de maioria.
Mação, à volta dos incêndios, mas com trabalho feito num modelo de prevenção, tudo se deverá manter (PSD).
Tomar, na grande divisão dos templários, PS deverá manter a vitória, por desaparecimento dos independentes.
Já em Torres Novas, com a boa distribuição de votos que os seus 4 concorrentes fazem, o PS continuará a governar.
Pelo Sardoal, com apenas cerca de 3000 eleitores, continuará a governação do PSD, mesmo sem a concorrência de uma lista de independentes.
Em Vila Nova da Barquinha, nas habituais águas calmas, a barca do PS continuará a navegar.


E agora, o que sustenta as dúvidas nos outros concelhos, onde se concentraram as atenções.

As águas calmas podem desta vez estender-se de Vila Nova da Barquinha a  Abrantes, com a colaboração do Zêzere em Constância.

Em Constância, com o desgaste da CDU em 30 anos de poder, não fosse o concelho ter apenas cerca de 3000 eleitores, seria garantida a vitória do PS. O que mesmo assim deverá suceder. Dúvidas, porquê? Se os independentes, alguns em cisão com a CDU, também retiram muitos votos ao PS e se a população vai ou não em força às urnas. A união PSD/CDS-PP também pode alcançar um dos 5 lugares, o que não acontece há vários mandatos.

No Entroncamento, mantém-se o número de candidatos e costuma haver uma votação não desprezável na CDU, no BE e até no CDS.  No entanto a grande incógnita reside em saber até onde pode chegar o efeito do regresso de Jaime Ramos, ex-Presidente (PSD) até 2013. Teria mais hipóteses de vitória se PSD e CDS/PP concorressem coligados. Assim, a tendência é de perda da maioria pelo PS.

Em Ourém reinou a incerteza durante o mandato e na pré-campanha. O candidato que seria, mas que não poderia ser e a surpresa da sua sucessora. A queda de popularidade do PS de 2009 para 2013 decorreu em parte do aparecimento de uma candidatura independente, que agora parece reforçada, o que poderá facilitar o retorno do PSD ao poder, coligado com CDS/PP. A maior população da região saberá decidir.

Sinais de incerteza eleitoral

O paradigma eleitoral autárquico, de domínios absolutos e garantias a 12 anos, terminou.

A intervenção dos cidadãos na vida política autárquica está a mudar.

Este é um dos sinais positivos que surgem por todo o país e que podem trazer mais algumas surpresas e dissabores aos bastiões partidários.

O homem, por definição um ser social, incorpora, entre outros, o elemento político. Torna-se mais interventivo em função da inércia e do distanciamento dos atores político-partidários.

O regresso de "dinossauros" políticos, após terminar o período de 4 anos de impossibilidade de candidatura vem baralhar, em vários municípios, as contas do reconhecimento/agradecimento às pessoas e colocar em causa fidelidades partidárias. Existem casos que surgem agora como movimento de cidadãos e outros que regressam pelo próprio partido ou contam com o apoio de outra cor política.

A mudança política a nível nacional, com uma máquina inédita de esquerda,  trouxe a noção mais do que perfeita de que ganhar eleições não significa ter direito a governar e gerou-se a vontade de pactos de não (ou pouca) agressão em termos PS/CDU e PS/BE. Resta saber, em cada território,  qual dos partidos sabe gerir melhor esses silêncios!
Esta mudança de rumo de 2015 trouxe ainda atrasos significativos na definição da execução de fundos comunitários, colocando em cheque a realização de obras que os presidentes de câmara para si reclamavam, para poderem mostrar obra feita.

Finalmente, a abstenção, talvez a mais importante dos fatores de incerteza. Uma boa máquina de campanha que mobilize os cidadãos que se afastaram da confiança nas autarquias locais (e existem meios e técnicas cada vez mais comunicativas e interativas) poderá baralhar as contas certas de muita gente. Isso pode fazer-se sentir ainda mais em territórios de baixa população, em que o nosso país é fértil. Mas, atenção, a abstenção interessa mesmo é aos poderes instituídos, a menos que os seus lugares estejam em elevado risco.

No entanto e acima de tudo isto, espera-se  estar sempre a escolha dos candidatos principais e a coesão de equipa que conseguem transmitir.