Muito além da Taprobana

Retorno às bandas de Constância, em plena pandemia, e com que me deparo?

Com excessos de intervenção municipal e falta de transparência para que a administração local (ou os seus eleitos) ganhem o domínio e influência maioritária sobre uma associação estatutariamente privada e independente: a Associação da Casa-Memória de Camões em Constância. A coisa não estará dissociada do reconhecimento recente pelo Ministério da Cultura e o consequente surgimento de novas oportunidades para, finalmente, Camões servir de símbolo regional de impacto mundial.

A questão, como a conheço, resume-se a poucas linhas. 

À custa de uma informação, não tornada pública, da Inspeção Geral de Finanças (IGF), de 23.03.2020 que coloca em causa a forma de colaboração e transferência de verbas do Município de Constância  para essa associação (Contratos Programa, desde 2017), a Câmara Municipal entende que  há participação do Município nessa associação. Com base nesse entendimento (nem sequer discutido em órgãos municipais) para passar a cumprir a lei terá que interferir alterando os estatutos, à semelhança do que fez com a Associação Centro de Ciência Viva de Constância e assim passar a controlar a gestão e contas, dentro da própria associação. 

Aproveita a proximidade e permeio que tem na direção e impõe que terá de ser assim, sob pena de cancelamento da transferência de verbas mensais. Facilmente a direção anui  sem dar conta aos associados e, questão pertinente, sem colocar a devido tempo o assunto a fiscalização e parecer do Conselho Fiscal. E depois, mesmo perante a situação de impedimento de vários autarcas nas deliberações, tudo parece resolver-se na sessão rapidamente convocada da Assembleia Municipal (realizada a 15.05.2020), por videoconferência entre eleitos e sem possibilidade de visionamento e participação direta do público, numa despropositada modalidade, digo eu, de suspensão da Constituição.

E esta perfeita sintonia PS/CDU (únicas forças políticas do executivo municipal desde há vários mandatos) só é possível pois na visão de ambos têm autarcas responsáveis pelo sucedido e também envolvidos na direção da associação. Como tal, nesse receio de incumprimento e de responsabilidades próprias, mais vale determinar o futuro da associação, apagando o passado e revolvendo a memória dos fundadores e do próprio Camões. Não desejaria ele outra coisa que não fosse ser enclausurado pela elite política da sua pátria de exílio!

Dizem que não, que nada estará decidido, que bastará a Assembleia Geral da Associação deliberar o que bem entender. Pois claro, quando o seu principal financiador já impôs a sua lei e foi, aqui em Punhete,  muito além da Taprobana. Que surjam os verdadeiros camonianos e que acabem, isso sim tal como ele, por assegurar a fama justa àqueles que em lugar de abuso de poder, sustentam o reino e suas conquistas, revelando-se verdadeiros heróis. 

Já com os assuntos de Constância por outras instâncias, que das Tormentas nasça Boa Esperança.