sábado, 16 de maio de 2009

2015 - Plano Estratégico de Constância

Para 2006 destinavam-se cerca de 30.000 euros do orçamento municipal para elaboração do plano estratégico de desenvolvimento do concelho de Constância, a concretizar por uma empresa contratada para o efeito. Um pouco na linha de, em 1995, se ter elaborado a carta estratégia para a década que já terminou.
Planear é uma boa prática. Ouvir diversas partes, actores e agentes locais, pessoas interessadas e conhecedoras do desenvolvimento e potencialidades do concelho, quem lá trabalha, quem lá vive, quem a visita, quem ali faz parte da sua vida, quem é empresário, quem é proprietário,... faz parte do processo que conduzirá ao bom conhecimento e à boa programação de investimentos e concretizações. À semelhança da elaboração de orçamentos participativos.

Após um relatório preliminar apresentado em 2007, baseado já com parte significativa de intervenções de personalidades e entidades do concelho, tive oportunidade, enquanto eleito na Assembleia Municipal, de emitir opiniões e avançar com sugestões para o PEC 2015. Tal como em outras ocasiões - primeiro na qualidade de Presidente da Direcção de Os Quatro Cantos do Cisne (1995-2003) depois já enquanto eleito (pós 2005) - já tinha remetido muitas sugestões de intervenção a constar como alterações ao PDM e na definição das actividades mais relevantes e planos plurianuais de actividades (PPI) do município de Constância. Muitas delas, se não todas, ficaram na gaveta do esquecimento ou surgiram como se outros tivessem sido os mentores. Pouco me afecta. De tanto assim ser, já se convive e opta entre a imunização e a conformação.

Exemplo recente:

No meu contributo de Janeiro de 2008 para o PEC2015 dizia, logo no início, que o horizonte temporal 2015 era muito curto ainda mais porque já se previa que o plano viesse a ser apresentado apenas em meados ou finais desse ano. Planificar estrategicamente a menos de 10 anos não tem razão de ser, cinge-se a horizontes curtos e descontínuos. A resposta imediata foi que era por causa da programação financeira da UE ser 2007-2013 e do consequente período de conclusão de projectos no âmbito do QREN.


E depois? Conclusões:

1. Em Abril de 2009, surge no site da autarquia a proposta final para discussão, agora intitulada Plano Estratégico de Constância 2020!

2. Na sessão de apresentação pública - 8 de Maio de 2008 - a senhora Vice-Presidente Júlia Amorim (moderadora da sessão) teve a boa prática comunista de antes de passar às intervenções do público, ter noticiado que a ideia de mudar o prazo do plano para 2020 tinha sido da Câmara Municipal! O que desmenti, depois, na minha primeira intervenção.

Agora, ainda questiono:

- Já que em Agosto de 2008 ainda se trabalhava no PEC 2015, quando terá sido que a Câmara teve a atrasada ou lúcida e peregrina ideia de lá achar que planear com tempo seria para o redondo ano de 2020?

1 comentário:

  1. É claro que há muito mais para escrever sobre o PEC agora 2020. Lá chegaremos com tanto pano para mangas.

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