Mais cantos - Portela

Na reunião de Câmara hoje realizada tomei uma posição em relação ao processo que conduziu à cedência de todos os espaços e instalações da Escola Primária e do Jardim de Infância da Portela à Associação Os Quatro Cantos do Cisne.

Declaração política

Na última reunião não votei o ponto referente à REFUNCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA E JARDIM DE INFÂNCIA DA PORTELA pois só a menos de 24 horas da reunião me foi dado conhecimento, pela Câmara Municipal, do que estava em causa e de que existia a proposta de cedência dessas instalações à Associação Os Quatro Cantos do Cisne. Não tive por isso possibilidade de analisar e debater o assunto. Como não se cumpriu o período mínimo de 48horas destinado a apreciação da documentação definido no regimento e porque também não se descortina nem foi referida urgência na questão em causa, só se compreende a atitude dos eleitos pela CDU no executivo como uma posição de força completamente inaceitável. Como inaceitável foi todo o processo que conduziu a essa decisão, tanto pelo modo como se concretizou como pelo resultado que se pretendeu fazer produzir.

Desde já, quanto ao resultado, não se pode aceitar que havendo duas IPSS candidatas a ocupar tão vastas instalações, todos os espaços sejam entregues a uma só instituição. Ainda mais quando se sabe que Os Quatro Cantos do Cisne é a entidade do concelho que mais beneficia do apoio da Câmara Municipal e que tem estado envolvida em graves irregularidades de funcionamento e organização.

Revela premeditação e má-fé a Senhora Vereadora Júlia Amorim, ao ter conhecimento das várias propostas desde o Verão de 2009 e apenas as ter disponibilizado aos Vereadores do PS na véspera da reunião de 16 de Março corrente, apesar de solicitadas anteriormente. O Presidente da Câmara ter convidado a população para se pronunciar sobre as propostas para essas instalações (que ainda não eram do conhecimento geral) e não ter convidado os Vereadores do Partido Socialista para essa mesma reunião demonstra completa distorção da prática e convivência em democracia, falta de sentido de serviço público e humilhação da própria Câmara Municipal. Será que só lhe deu jeito convidar os Vereadores do PS para publicamente se sentarem a seu lado quando quis explicar à população o encerramento da ponte pela REFER?

Como explica o Senhor Presidente que estivessem 5 cadeiras na mesa e apenas tenham estado presentes, em funções, os 3 elementos eleitos pela CDU? Será que disse à população que os Vereadores do PS não compareceram porque não quiseram? Vai dizer que a questão da educação, das escolas e das associações é apenas um assunto que diz respeito à CDU ou a quem detém pelouros no executivo? Sentiram-se bem os senhores eleitos pela CDU, com a presença de Margarida Veríssimo na assistência? Em que qualidade terá sido identificada pelos presentes? Não sei se sabe, Senhor Presidente, mas todos os Vereadores eram associados de uma ou de outra IPSS. Pensa que honrou a Câmara Municipal e o espaço que graciosamente lhe cederam? Está convencido que, assim, enalteceu o espírito associativo deste concelho? Quanto à minha ausência nessa reunião da CDU com a população posso dizer-lhe que não aceitei representar o papel que terá pensado atribuir-me. Aliás, uma das leituras que faço desta decisão é que se trata do pagamento do favor político que a Direcção de Os Quatro Cantos do Cisne fez à CDU por indevida, plena e maldosa interferência na campanha eleitoral para este mandato autárquico.

Depois de tudo isto estava à espera de quê?! De silêncio e pactuação porque se trata tudo de uma boa causa? Continuam os senhores a enganar a população ao insistirem na máxima de que, por causa do suposto e sempre vago interesse público, os fins justificam todos os meios. A isto não se chama serviço público, chama-se antes: UM LINDO SERVIÇO!

Dadas as vicissitudes do processo, desde a forma como o assunto foi conduzido até à deliberação passível de anulabilidade, RECOMENDA-SE ao Senhor Presidente que reconsidere a decisão tomada e coloque de novo esse ponto a discussão na próxima reunião.

O Vereador Rui Pires

Palavra de solidariedade

Há momentos em que não se pode ficar calado.

Por força do regimento que regula o funcionamento das sessões da Assembleia Municipal de Constância, apenas em ocasiões excepcionais os Vereadores em regime de não permanência terão a oportunidade de intervir. São os casos do exercício do direito de defesa de honra, por solicitação do plenário ou por anuência do Presidente de Câmara ou do seu substituto legal.

O regresso do vogal Carlos Alves e da sua forma muito própria de defender ideias e ideais trouxe alguma agitação e surpresa à última sessão da Assembleia Municipal de Constância, realizada a 25 de Fevereiro.

Agora que conheço os documentos lidos por Carlos Alves, já fora da formalidade regimental, devo expressar a minha solidariedade com a sua coragem, frontalidade e actuação. Porque há momentos em que não se pode ficar calado.

Compreendo a sua visão e partilho muitas das suas opiniões, propostas e preocupações. Sem dúvida que em primeiro lugar estão AS PESSOAS. O exercício do poder autárquico deve dar primazia a quem reside, vive ou tenta sobreviver, a quem trabalha, a quem pertence ou se sente do concelho. Infelizmente, sabemos bem que não tem sido essa a prioridade.

Simpatizo com a sua disponibilidade para ser candidato pelo PS a Presidente da Câmara Municipal. Na ocasião certa, as pessoas e as estruturas partidárias tomarão as suas opções. Para já, outro ciclo corre. Agora é tempo de actuar em cada um dos órgãos em que os eleitos estão representados, de combater o que está mal, de apresentar e explicar as alternativas já propostas no programa eleitoral e de, se necessário, medir e propor novas intervenções.